BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADES INDIVIDUAIS - VOL 1 - 1ª ED - 2019

Páginas:
264
Editora:
Indefinida
ISBN:
9788582423660
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Sobre o Livro

 

FICHA TÉCNICA

 

Edição: 1ª

Ano: 2019

ISBN:  978-85-8242-366-0

Tamanho: 17 x 24

Capa: Brochura

Páginas: 264

Lombada: 1,7 cm

Peso: 450 g

Fechamento e Impressão: 02/2019

 

SOBRE A OBRA

 

“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica.

Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equalizar os avanços médicos e tecnológicos com os limites éticos necessários à investigação científica.

Os autores, professores e pesquisadores, em cada um dos sete capítulos, enfrentaram temas árduos, evidenciando seus problemas e propondo possíveis caminhos que coadunarão o desenvolvimento das pesquisas com os direitos fundamentais dos cidadãos.

O desafio não está restrito ao âmbito nacional, como se pode evidenciar no primeiro capítulo da obra em que os temas são analisados à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Cumpre destacar que a inviolabilidade do direto à vida e, portanto, sua proteção, são garantias constitucionais que devem ser pautadas pelo respeito integral à dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.

Controvérsias envolvendo a reprodução humana assistida, a proteção do embrião e do nascituro, o sigilo dos dados clínicos na era da tecnologia, as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos e o tratamento do paciente no final de sua vida são questões abordadas pelos autores que ressaltam os debates e contrapontos e apresentam propostas a serem analisadas por toda a comunidade jurídica.

Sem perder de vista o dinamismo que é inato aos temas, certamente a obra em muito contribuirá com o desenvolvimento da pesquisa nas áreas do Biodireito e da Biotecnologia e, sobretudo, com a pacificação dos conflitos nelas envolvidos”.

 

Gianpaolo Poggio Smanio

Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Sobre os coordenadores

 

  • Ana Cláudia Scalquette

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UPM. Presidente da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Titular da cadeira n. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e Titular da Cadeira n. 33 da Academia Mackenzista de Letras (AML). Advogada.

 

  • Rodrigo Arnoni Scalquette

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM/SP. Professor de Direito Penal e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

 

Sobre os organizadores

  • Anna Paula Soares da Silva

Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento Tecnológico – Biodireito e Biotecnologia (Gbio) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

 

  • Gilberto Bergstein

Advogado. Especialista em Responsabilidade Civil pela FGV Direito e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor convidado do INSPER e USP Pós-Graduação (Direito), Vice-Presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP.

 

 

Sobre os autores

Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf

Ana Carolina Aboin

Ana Cláudia Silva Scalquette

Anna Paula Soares da Silva

Cíntia Rosa Pereira Lima

Denise Souza de Queiroz

Ernesto Lippmann

Jorge Shiguemitsu Fujita

Patrícia Vanzolini

Rodrigo Arnoni Scalquette

Rute Teixeira Pedro

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